| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 128/2025 | DECRETO N. 128-2025 EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-128-2025-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 126/2025 | DECRETO N. 126-2025 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-126-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 125/2025 | DECRETO N. 125-2025 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-125-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 124/2025 | DECRETO N. 124-2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 022-2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 DE DEZEMBRODE 2024 | decreto-n.-124-2025-dispoe-sobre-a-retificacao-do-decreto-n.-022-2024-de-01-de-abril-de-2024-de-dezembrode-2024.pdf | 13/05/2025 |
| 123/2025 | DECRETO N. 123-2025 EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-123-2025-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 122/2025 | DECRETO N. 122-2025 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-122-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 121/2025 | DECRETO N. 121-2025 EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-121-2025-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 120/2025 | DECRETO N. 120-2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS | decreto-n.-120-2025-concede-gratificacao-de-representacao-aos-funcionarios-ocupantes-de-cargos-comissionados.pdf | 13/05/2025 |
| 119/2025 | DECRETO N. 119-2025 PROVISORIAMENTE FUNCIONÁRIO EM CARATER COMISSIONADO PARA ATENDER O ESTATUTO DOS DOREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | decreto-n.-119-2025-provisoriamente-funcionario-em-carater-comissionado-para-atender-o-estatuto-dos-doreitos-da-crianca-e-do-adolescente.pdf | 13/05/2025 |
| 118/2025 | DECRETO N. 118-2025 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA | decreto-n.-118-2025-dispoe-sobre-destituicao-provisoria-da-funcionaria-que-menciona.pdf | 13/05/2025 |