| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
|---|---|---|---|
| 038/2026 | DECRETO N. 038-2026 - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-038-2026-nomeia-os-novos-membros-do-conselho-municipal-de-direitos-de-pessoa-idosa-cmdpi-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 037/2026 | DECRETO N. 037-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-037-2026-nomeia-funcioaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 036/2026 | DECRETO N. 036-2026 - RETIFICA ÁREA DE LOTE URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-036-2026-retifica-area-de-lote-urbano-que-menciona-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 035/2026 | DECRETO N. 035-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-035-2026-nomeia-funcioario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 034/2026 | DECRETO N. 034-2026 - INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | decreto-n.-034-2026-institui-a-comissao-representativa-organizadora-responsavel-pelo-monitoramento-e-avaliacao-do-plano-decenal-municipal-de-educacao.pdf | 18/05/2026 |
| 033/2026 | DECRETO N. 033-2026 - EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-033-2026-exonera-e-nomeia-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 032/2026 | DECRETO N. 032-2026 - EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-032-2026-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 031/2026 | DECRETO N. 031-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL | decreto-n.-031-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratificacao-especial-complementar-a-servidora-publica-municipal.pdf | 18/05/2026 |
| 030/2026 | DECRETO N. 030-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-030-2026-nomeia-funcioario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 029/2026 | DECRETO N. 029-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-029-2026-nomeia-funcioario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |