| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 094/2026 | DECRETO N. 094-2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 740 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DETRANSPARENCIA A ACESSO À INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | decreto-n.-094-2026-regulamenta-a-lei-municipal-n.-740-de-11-de-agosto-de-2025-que-dispoe-sobre-a-politica-municipal-detransparencia-a-acesso-a-informacao-ao-cidadao.pdf | 07/10/2026 |
| 093/2026 | DECRETO N. 093-2026 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-093-2026-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 07/10/2026 |
| 092/2026 | DECRETO N. 092-2026 - NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-092-2026-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 07/10/2026 |
| 091/2026 | DECRETO N. 091-2026 - EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-091-2026-exonera-funcionaria-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 07/10/2026 |
| 090/2026 | DECRETO N. 090-2026 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-090-2026-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 07/10/2026 |
| 089/2026 | DECRETO N. 089-2026 - ALTERA O DECRETO N. 054-2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ | decreto-n.-089-2026-altera-o-decreto-n.-054-2026-que-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-comissao-especial-do-concurso-publico-do-municipio-de-heitorai.pdf | 07/10/2026 |
| 088/2026 | DECRETO N. 088-2026 - TRATA DE REESTABELECER E CONSOLIDAR A PLANTA DE VALORES DE TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR DO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ | decreto-n.-088-2026-trata-de-reestabelecer-e-consolidar-a-planta-de-valores-de-terra-nua-vtn-para-fins-de-apuracao-do-imposto-territorial-rural-itr-do-municipio-de-heitorai.pdf | 07/10/2026 |
| 087/2026 | DECRETO N. 087-2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA SUTUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PRISCILA DAS GRAÇAS FERREIRA E DO DEMAIS SERVIDORES NOMEADOS EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO PÚBLIC | decreto-n.-087-2026-instaura-processo-administrativo-para-apuracao-da-sutuacao-funcional-da-servidora-priscila-das-gracas-ferreira-e-do-demais-servidores-nomeados-em-decorrencia-do-concurso-p | 07/10/2026 |
| 086/2026 | DECRETO N. 086-2026 - NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-086-2026-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 07/10/2026 |
| 084/2026 | DECRETO N. 084-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-084-2026-dispoe-sobre-a-concesao-de-gratificacao-especial-complementar-a-servidora-publica-municipal-ocupante-de-cargo-efetivo-e-da-outras-providencias.pdf | 07/10/2026 |