| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 047/2026 | DECRETO N. 047-2026 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N. 245-2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO PREVIDENCIÁRIO | decreto-n.-047-2026-dispoe-sobre-retificacao-do-decreto-n.-245-2025-que-nomeia-membros-do-conselho-deliberativo-previdenciario.pdf | 18/05/2026 |
| 046/2026 | DECRETO N. 046-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-046-2026-nomeia-funcioaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 046/2026 | DECRETO N. 046-2026 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAI PARA O PERIODO DE 2025 A 2029 | decreto-n.-046-2026-aprova-o-plano-estrategico-institucional-da-prefeitura-municipal-de-heitorai-para-o-periodo-de-2025-a-2029.pdf | 18/05/2026 |
| 045/2026 | DECRETO N. 045-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-045-2026-nomeia-funcioario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 043/2026 | DECRETO N. 043-2026 - EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-043-2026-exonera-e-nomeia-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 042/2026 | DECRETO N. 042-2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-042-2026-decreta-ponto-facultativo-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 041/2026 | DECRETO N. 041-2026 - DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXECEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDPR PARA O EXERCICIO CUMULATIVO DAS FUNÇÕES DE FISCAL MEIO AMBIENTE | decreto-n.-041-2026-dispoe-sobre-a-designacao-execepcional-e-temporaria-de-servidpr-para-o-exercicio-cumulativo-das-funcoes-de-fiscal-meio-ambiente.pdf | 18/05/2026 |
| 040/2026 | DECRETO N. 040-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-040-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-responsavel-pelo-gestao-municipal-de-convenios-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |
| 039/2026 | DECRETO N. 039-2026 - DECRETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | decreto-n.-039-2026-decreto-de-regularizacao-fundiaria.pdf | 18/05/2026 |
| 038/2026 | DECRETO N. 038-2026 - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-038-2026-nomeia-os-novos-membros-do-conselho-municipal-de-direitos-de-pessoa-idosa-cmdpi-e-da-outras-providencias.pdf | 18/05/2026 |