| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 112/2025 | DECRETO N. 112-2025 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-112-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 111/2025 | DECRETO N. 111-2025 - EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-111-2025-exonera-funcionaria-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 110/2025 | DECRETO N. 110-2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMISSIONADAS À CAMARA MUNICIPAL DE HEITORAÍ | decreto-n.-110-2025-dispoe-sobre-prorrogacao-de-disposicao-de-servidoras-publicas-municipais-comissionadas-a-camara-municipal-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 109/2025 | DECRETO N. 109-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | decreto-n.-109-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratificacao-especial-complementar-a-servidora-publica-municipal-ocupante-de-cargo-efetivo.pdf | 18/03/2025 |
| 108/2025 | DECRETO N. 108-2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS | decreto-n.-108-2025-concede-gratificacao-de-representacao-aos-funcionarios-ocupantes-de-cargos-comissionados.pdf | 18/03/2025 |
| 107/2025 | DECRETO N. 107-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | decreto-n.-107-2025-decreta-ponto-facultativo-nas-reparticoes-publicas-municipais.pdf | 18/03/2025 |
| 106/2025 | DECRETO N. 106-2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SRA. ANTÔNIA MESSIAS DE OLIVEIRA COUTO | decreto-n.-106-2025-concede-pensao-por-morte-a-sra.-antonia-messias-de-oliveira-couto.pdf | 18/03/2025 |
| 105/2025 | DECRETO N. 105-2025 - NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL | decreto-n.-105-2025-nomeia-diretora-financeira-do-fundo-municipal.pdf | 18/03/2025 |
| 104/2025 | DECRETO N. 104-2025 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE DISPENSA | decreto-n.-104-2025-nomeia-gestor-e-fiscal-de-dispensa.pdf | 18/03/2025 |
| 103/2025 | DECRETO N. 103-2025 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS | decreto-n.-103-2025-nomeia-gestor-e-fiscal-de-contratos.pdf | 18/03/2025 |