| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 058/2026 | DECRETO N. 058-2026 - DISPÕESOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE AREA URBANA | decreto-n.-058-2026-dispoesobre-a-aprovacao-de-projeto-de-retificacao-desmembramento-e-unificacao-de-area-urbana.pdf | 22/06/2026 |
| 057/2026 | DECRETO N. 057-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA SITUADA NO LOTE 03 QUADRA V SETOR CENTRAL | decreto-n.-057-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-de-projeto-de-retificacao-e-unificacao-de-area-urbana-situada-no-lote-03-quadra-v-setor-central.pdf | 22/06/2026 |
| 056/2026 | DECRETO N. 056-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTIRADO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2027-2037 | decreto-n.-056-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-comissao-gestirado-plano-municipal-de-educacao-pme-2027-2037.pdf | 22/06/2026 |
| 055/2026 | DECRETO N. 055-2026 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | decreto-n.-055-2026-nomeia-comissao-permanente-de-licitacao.pdf | 22/06/2026 |
| 054/2026 | DECRETO N. 054-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE HEITORAÍ | decreto-n.-054-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-comissao-especial-do-concurso-publico-do-municipio-de-heitorai.pdf | 22/06/2026 |
| 053/2026 | DECRETO N. 053-2026 - EXONERA E NOMEIA FUNCIONARIO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO | decreto-n.-053-2026-exonera-e-nomeia-funcionario-para-ocupar-o-cargo-comissionado-1.pdf | 22/06/2026 |
| 052/2026 | DECRETO N. 052-2026 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR DE QUE TRATA O ART. 75 | decreto-n.-052-2026-regulamenta-o-procedimento-de-contratcao-direta-por-dispensa-de-licitacao-em-razao-do-valor-de-que-trata-o-art.-75.pdf | 22/06/2026 |
| 051/2026 | DECRETO N. 051-2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DINS DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA | decreto-n.-051-2026-declara-de-utilidade-publica-para-dins-desapropriacao-amigavel-ou-judicial-a-area-de-terra-necessaria.pdf | 22/06/2026 |
| 050/2026 | DECRETO N. 050-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃOESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS | decreto-n.-050-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-de-comissaoespecial-para-realizacao-do-inventario-anual-dos-bens-patrimoniais.pdf | 22/06/2026 |
| 049/2026 | DECRETO N. 049-2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS | decreto-n.-049-2026-dispoe-sobre-a-atualizacao-monetaria-da-planta-de-valores-genericos-1.pdf | 22/06/2026 |