| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
|---|---|---|---|
| 013/2026 | DECRETO N. 013-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-013-2026-nomeia-funcioaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 20/03/2026 |
| 012/2026 | DECRETO N. 012-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-012-2026-nomeia-funcioario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 20/03/2026 |
| 011/2026 | DECRETO N. 011-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-011-2026-nomeia-funcioario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 20/03/2026 |
| 010/2026 | DECRETO N. 010-2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | decreto-n.-010-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratificacao-especial-complementar-a-servidora-publica-municipal.pdf | 20/03/2026 |
| 009/2026 | DECRETO N. 09-2026 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A SUPERVISÃO DO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MÚNICIPIO DE HEITORAÍ | decreto-n.-09-2026-nomeia-comissao-especial-para-proceder-a-supervisao-do-levantamento-e-baixa-dos-bens-patrimoniais-do-municipio-de-heitorai.pdf | 20/03/2026 |
| 008/2026 | DECRETO N. 08-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-08-2026-nomeia-funcioaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 20/03/2026 |
| 007/2026 | DECRETO N. 07-2026 - HOMOLOGA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - COMMAM | decreto-n.-07-2026-homologa-e-nomeia-os-membros-para-compor-o-conselho-municipal-do-meio-ambiente-e-recursos-hidricos-commam.pdf | 20/03/2026 |
| 006/2026 | DECRETO N. 06-2026 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) | decreto-n.-06-2026-dispoe-sobre-a-gestao-do-fundo-municipal-das-direitos-da-pessoa-idosa-fmdpi.pdf | 20/03/2026 |
| 005/2026 | DECRETO N. 05-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-05-2026-nomeia-funcioaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 20/03/2026 |
| 004/2026 | DECRETO N. 04-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-04-2026-nomeia-funcioaria-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 20/03/2026 |