| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 136-2025 | DECRETO N. 136-2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS FUNCIONARIOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS | decreto-n.-136-2025-concede-gratificacao-de-representacao-aos-funcionarios-ocupantes-de-cargo-comissionados.pdf | 13/05/2025 |
| 135-2025 | DECRETO N. 135-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO | decreto-n.-135-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratificacao-especial-complementar-aos-servidores-publico-municipal-ocupante-de-cargo-efetivo.pdf | 13/05/2025 |
| 134-2025 | DECRETO N. 134-2025 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEUS PARA O FIM QUE ESPECIFICA | decreto-n.-134-2025-dispoe-sobre-a-comissao-permanente-de-avaliacao-de-imoveus-para-o-fim-que-especifica.pdf | 13/05/2025 |
| 133-2025 | DECRETO N. 133-2025 DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO NO PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE 10,021 HECTARES | decreto-n.-133-2025-declara-inexigibilidade-de-litacao-no-processo-referente-a-aquisicao-de-uma-area-de-10021-hectares.pdf | 13/05/2025 |
| 132-2025 | DECRETO N. 132-2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-132-2025-decreta-ponto-facultativo-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 131-2025 | DECRETO N. 131-2025 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-131-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 130-2025 | DECRETO N. 130-2025 EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-130-2025-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 129-2025 | DECRETO N. 129-2025 NOMEIA FUNCIONÁRIA EM CARÁTER COMISSIONADO PARA ATENDER O ESTATUTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | decreto-n.-129-2025-nomeia-funcionaria-em-carater-comissionado-para-atender-o-estatuto-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente.pdf | 13/05/2025 |
| 128-2025 | DECRETO N. 128-2025 EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-128-2025-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |
| 126-2025 | DECRETO N. 126-2025 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-126-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 13/05/2025 |