| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 067/2025 | DECRETO N. 067-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELA FARMACIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HEITORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-067-2025-designa-responsavel-tecnico-pela-farmacia-do-hospital-municipal-de-heitorai-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 066/2025 | DECRETO N. 066-2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-066-2025-concede-gratificacao-de-representacao-aos-funcionarios-ocupantes-de-cargos-comissionados-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 065/2025 | DECRETO N. 065-2025 - CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO FUNCIONARIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-065-2025-concede-funcao-gratificada-ao-funcionario-que-menciona-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 064/2025 | DECRETO N. 064-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-064-2025-dispoe-sobre-a-concessao-de-gratificacao-especial-complementar-aos-servidores-publicos-municipal-ocupante-de-cargo-efetivo-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 063/2025 | DECRETO N. 063-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELO CENTRO DE SAÚDE FABRÍCIO REBOUÇAS MOREIRA DE HEITORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-063-2025-designa-responsavel-tecnico-pelo-centro-de-saude-fabricio-reboucas-moreira-de-heitorai-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 062/2025 | DECRETO N. 062-2025 - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-062-2025-nomeia-os-novos-membros-do-conselho-municipal-de-direitos-de-pessoa-idosa-cmdpi-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 061/2025 | DECRETO N. 061-2025 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-061-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 060/2025 | DECRETO N. 060-2025 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-060-2025-nomeia-funcionario-para-ocupar-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 059/2025 | DECRETO N. 059-2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SRA. FONVINA CIPRIANA DA SILVA MOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-059-2025-concede-aposentadoria-voluntaria-a-sra.-fonvina-cipriana-da-silva-moura-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 058/2025 | DECRETO N. 058-2025 - NOMEIA GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-058-2025-nomeia-gestor-de-fundo-municipal-que-menciona-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |