| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 077/2025 | DECRETO N. 077-2025 - EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | decreto-n.-077-2025-exonera-funcionaria-ocupante-de-cargo-comissionado-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |
| 076/2025 | DECRETO N. 076-2025 - DISPÕE SOBRE O ARRASTÃO DE COMBATEAO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE | decreto-n.-076-2025-dispoe-sobre-o-arrastao-de-combateao-mosquito-aedes-aegypti-agente-transmissor-da-dengue.pdf | 18/03/2025 |
| 075/2025 | DECRETO N. 075-2025 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PASSAGENS CONCESSÃODE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ | decreto-n.-075-2025-dispoe-sobre-a-emissao-de-passagens-concessaode-diarias-no-ambito-da-prefeitura-municipal-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 074/2025 | DECRETO N. 074-2025 - DECLARA EXCEPCIONAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDEPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ EM RAZÃO DO RISCO DE EPIDEMIA | decreto-n.-074-2025-declara-excepcional-situacao-de-emergencia-em-saudepublica-no-municipio-de-heitorai-em-razao-do-risco-de-epidemia.pdf | 18/03/2025 |
| 072/2025 | DECRETO N. 072-2025 - NOMEIA GESTORA DO FUNDEF-FUNDEB DE HEITORAÍ | decreto-n.-072-2025-nomeia-gestora-do-fundef-fundeb-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 072/2025 | DECRETO N. 072-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MÉDICOS PERITOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HEITORAI | decreto-n.-072-2025-dispoe-sobre-a-nomeacao-dos-medicos-peritos-oficial-do-municipio-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 071/2025 | DECRETO N. 071-2025 - DESIGNA RESPÓNSAVEL TÉCNICO PELO CONSULTORIO ODONTOLÓGICO DA UBS ANTONIA MARIA ALVES DE HEITORAI | decreto-n.-071-2025-designa-responsavel-tecnico-pelo-consultorio-odontologico-da-ubs-antonia-maria-alves-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 070/2025 | DECRETO N. 070-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO - ENFERMEIRO DA UBS ANTÔNIO MARIA ALVES DE HEITORAI | decreto-n.-070-2025-designa-responsavel-tecnico-enfermeiro-da-ubs-antonio-maria-alves-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 069/2025 | DECRETO N. 069-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELA FARMACIA DA UBS ANTÔNIA MARIA ALVES DE HEITORAÍ | decreto-n.-069-2025-designa-responsavel-tecnico-pela-farmacia-da-ubs-antonia-maria-alves-de-heitorai.pdf | 18/03/2025 |
| 068/2025 | DECRETO N. 068-2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL TECNICO PELO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HEITORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | decreto-n.-068-2025-designa-responsavel-tecnico-pelo-do-hospital-municipal-de-heitorai-e-da-outras-providencias.pdf | 18/03/2025 |