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| DECRETO N. 046-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 046-2026 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAI PARA O PERIODO DE 2025 A 2029 | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 045-2026 - NOMEIA FUNCIOÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 043-2026 - EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 042-2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 041-2026 - DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO EXECEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDPR PARA O EXERCICIO CUMULATIVO DAS FUNÇÕES DE FISCAL MEIO AMBIENTE | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 040-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL PELO GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 039-2026 - DECRETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | Visualizar | 18/05/2026 |
| DECRETO N. 038-2026 - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar | 18/05/2026 |