| Número | Descrição | Visualizar Documento | Data de Hospedagem |
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| 069/2021 | DECRETO N. 069-2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Dispõe o reconhecimento da necessidade de contratação | decreto-n.-069-2021-de-19-de-julho-de-2021-dispoe-o-reconhecimento-da-necessidade-de-contratacao.pdf | 03/09/2021 |
| 068/2021 | DECRETO N. 068-2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Lei Orgânica do Município de Heitoraí | decreto-n.-068-2021-de-19-de-julho-de-2021-lei-organica-do-municipio-de-heitorai.pdf | 03/09/2021 |
| 067/2021 | DECRETO N. 067-2021 DE 19 DE JULHO DE 2021 - Dispõe o reconhecimento da necessidade de contratação por tempo determinado | decreto-n.-067-2021-de-19-de-julho-de-2021-dispoe-o-reconhecimento-da-necessidade-de-contratacao-por-tempo-determinado.pdf | 03/09/2021 |
| 065/2021 | DECRETO N. 065-2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Decreta Feriado Municipal e ponto Facultativo | decreto-n.-065-2021-de-23-de-junho-de-2021-decreta-feriado-municipal-e-ponto-facultativo.pdf | 03/09/2021 |
| 065/2021 | DECRETO N. 065-2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Decreta Feriado Municipal e ponto Facultativo | decreto-n.-065-2021-de-23-de-junho-de-2021-decreta-feriado-municipal-e-ponto-facultativo.pdf | 03/09/2021 |
| 064/2021 | DECRETO N. 064-2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a decretação de medidas subsidiárias adequadas a realidade Municipal | decreto-n.-064-2021-de-17-de-junho-de-2021-dispoe-sobre-a-decretacao-de-medidas-subsidiarias-adequadas-a-realidade-municipal.pdf | 03/09/2021 |
| 063/2021 | DECRETO N. 063-2021 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - Desmembra Lote Urbano | decreto-n.-063-2021-de-09-de-junho-de-2021-desmembra-lote-urbano.pdf | 03/09/2021 |
| 062/2021 | DECRETO N. 062-2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Retifica Área de Lote Urbano | decreto-n.-062-2021-de-08-de-junho-de-2021-retifica-area-de-lote-urbano.pdf | 03/09/2021 |
| 061/2021 | DECRETO N. 061-2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia funcionária para ocupar cargo comissionado | decreto-n.-061-2021-de-01-de-junho-de-2021-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado.pdf | 03/09/2021 |
| 060/2021 | DECRETO N. 060-2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo envio de contratos e Licitações e Dispensa | decreto-n.-060-2021-de-01-de-junho-de-2021-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-responsavel-pelo-envio-de-contratos-e-licitacoes-e-dispensa.pdf | 03/09/2021 |