Decretos Municipais

 

Decreto MunicipalVisualizar decretoData
Decreto nº 094-2021 Lutodecreto-n-094-2021-luto.pdf30/12/2021
Decreto nº 092-2021 Nomeia Membros do Conselho Meio Ambientedecreto-n-092-2021-nomeia-membros-do-conselho-meio-ambiente.pdf30/12/2021
DECRETO N.089-2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia funcionária para ocupar cargo comissionadodecreto-n.089-2021-de-09-de-novembro-de-2021-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado.pdf27/12/2021
DECRETO N.088-2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia funcionária para ocupar cargo comissionadodecreto-n.088-2021-de-01-de-novembro-de-2021-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado.pdf27/12/2021
DECRETO N.087-2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia funcionária para ocupar cargo comissionadodecreto-n.087-2021-de-01-de-novembro-de-2021-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado.pdf27/12/2021
DECRETO N.086-2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Exonera funcionário ocupante de cargo comissionadodecreto-n.086-2021-de-01-de-novembro-de-2021-exonera-funcionario-ocupante-de-cargo-comissionado.pdf27/12/2021
DECRETO N.085-2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia funcionária para ocupar cargo comissionadodecreto-n.085-2021-de-01-de-novembro-de-2021-nomeia-funcionaria-para-ocupar-cargo-comissionado.pdf27/12/2021
DECRETO N.084-2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Nomeia tesoureiro do fundo Municipak dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Heitoraí-Godecreto-n.084-2021-de-01-de-novembro-de-2021-nomeia-tesoureiro-do-fundo-municipak-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-do-municipio-de-heitorai-go.pdf27/12/2021
DECRETO N.083-2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta feriado Municipal ponto Facultativodecreto-n.083-2021-de-07-de-outubro-de-2021-decreta-feriado-municipal-ponto-facultativo.pdf27/12/2021
DECRETO N.082-2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede aposentadoria especial de professora por idade e tempo de contribuiçãodecreto-n.082-2021-de-01-de-outubro-de-2021-concede-aposentadoria-especial-de-professora-por-idade-e-tempo-de-contribuicao.pdf27/12/2021