Consulte as emendas parlamentares federais recebidas pelo Município, com identificação da origem, forma de repasse, tipo, autoria, número da emenda, valores, objeto, função de governo e cronograma quando informado.
| Ano | Origem | Tipo | Autoria | Forma de Repasse | Nº da Emenda | Nº do Convênio | Nº do Processo | Valor Previsto | Valor Repassado | Objeto | Função de Governo | Cronograma | Andamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Federal | Programa | RELATOR GERAL | Convênio | Não se Aplica | 992435/2025 | 992435/2025 | 2.800.000,00 | 2.800.000,00 | Provisão habitacional no município de Heitoraí/GO. |
Infraestrutura | Não informado | 31/03/2026 - Inserido na plataforma Transferegov a publicação do DOU referente ao processo licitatório | 28/01/2026 - Enviado para análise da mandatária/concedente | 16/09/2025 - Gerado relatório de inconsistências do Sistema de Análise de Orçamento |
| 2025 | Federal | Transferência Governamental | DANIEL AGROBOM | Transferência Especial | 202543360005 | 09032025-0780552025 | 09032025-0780552025 | 396.000,00 | 396.000,00 | Investimento pavimentação asfáltica em zona urbana de Heitoraí/GO; detalhamento: Setor Marlos Gama; Rua Rita Evangelista da Costa; Rua Abadia Rosa de Paula; Rua Coronel Heitor; Rua Alem Ferreira de Oliveira. |
Infraestrutura | Não informado | 26/08/2025 - Plano de trabalho aprovado | 15/08/2025 - Solicitar complementação |
| 2025 | Federal | Programa | ALDIR BLANC | Convênio | Não se Aplica | 30882120250002027157 | 30882120250002027157 | 166.794,24 | 0,00 | Conforme artigo 215 da Constituição Federal de 1988, que demanda do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais, este Plano de Ação visa à consecução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023) - instrumento de democratização e universalização do acesso à cultura. |
Cultura | Não informado | 20/05/2025 - Adesão autorizada, aguardar o envio do formulario para assinatura para proxima fase | 19/05/2025 - ADESÃO AO PROGRAMA FEITO E ENVIADO PRA ANALISE |
| 2025 | Federal | Emenda Parlamentar | CÉLIO SILVEIRA | Fundo a Fundo | 30700004 | Não se Aplica | Não se Aplica | 100.000,00 | 100.000,00 | INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP: APOIO A PRÁTICAS CORPORAIS E GRUPOS DE CAMINHADA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LEVES (ELÁSTICOS, COLCHONETES, ESFIGMOMANÔMETRO, BALANÇA, CRONÔMETROS); REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (AVALIAÇÕES PERIÓDICAS COM PRONTUÁRIO E REGISTRO); AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ATENDIMENTO CLÍNICO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS; IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE (TRANSPORTE, EPIS E MATERIAIS CLÍNICOS) |
Saúde | Não informado | Não especificado |
| 2025 | Federal | Emenda Parlamentar | RUBENS OTONI | Fundo a Fundo | 19600003 | Não se Aplica | Não se Aplica | 200.000,00 | 200.000,00 | INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP: APOIO A PRÁTICAS CORPORAIS E GRUPOS DE CAMINHADA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LEVES (ELÁSTICOS, COLCHONETES, ESFIGMOMANÔMETRO, BALANÇA, CRONÔMETROS); AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O ATENDIMENTO CLÍNICO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE; REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE QUEDAS, VACINAÇÃO E TRIAGEM DE CONDIÇÕES COMO HIPERTENSÃO, DIABETES, DEPRESSÃO E DECLÍNIO COGNITIVO; FORTALECIMENTO DE AÇÕES EXTRAMUROS; APOIO LOGÍSTICO PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA APS; AQUISIÇÃO DE PEQUENOS ACESSÓRIOS DE SUPORTE (CABOS, MICROFONES, CÂMERAS, FONES, TECLADOS, TRIPÉS), OBSERVANDO QUE SÃO ITENS DE CUSTEIO E NÃO DE CAPITAL; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA FAMÍLIAS E CUIDADORES SOBRE ESTÍMULOS NA INFÂNCIA (FOLDERS, CARTILHAS, JOGOS PEDAGÓGICOS). |
Saúde | Não informado | Em Execução - 17/07/2025 - Proposta paga |
| 2025 | Federal | Programa | NOVO PAC | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 11284701000125007 | 199.596,00 | 0,00 | COMBO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS - TENS E FES; LASER PARA FISIOTERAPIA; ESPIRÔMETRO PARA TELESSAÚDE; TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO; DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO; CADEIRA DE RODAS PARA OBESO; OTOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE; ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA; CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS; DOPPLER VASCULAR; BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL; FOTÓFORO - FOCO DE LUZ DE CABEÇA; DINAMÔMETRO; BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W); ELETROCARDIÓGRAFO PARA TELESSAÚDE; ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE; RETINÓGRAFO PARA TELESSAÚDE; DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE |
Saúde | Não informado | Em Análise - 12/08/2025 - Proposta enviada para Análise Técnica de Mérito |
| 2025 | Federal | Programa | NOVO PAC | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 11284701000125008 | 199.596,00 | 0,00 | COMBO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS - TENS E FES; LASER PARA FISIOTERAPIA; ESPIRÔMETRO PARA TELESSAÚDE; TÁBUA DE PROPRIOCEPÇÃO; DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO; CADEIRA DE RODAS PARA OBESO; OTOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE; ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA; CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS; DOPPLER VASCULAR; BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL; FOTÓFORO - FOCO DE LUZ DE CABEÇA; DINAMÔMETRO; BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W); ELETROCARDIÓGRAFO PARA TELESSAÚDE; ULTRASSOM DIAGNÓSTICO PORTÁTIL PARA TELESSAÚDE; RETINÓGRAFO PARA TELESSAÚDE; DERMATOSCÓPIO PARA TELESSAÚDE |
Saúde | Não informado | Em Análise - 17/12/2025 - Proposta favorável aguardando Classificação Orçamentária |
| 2025 | Federal | Programa | NOVO PAC | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 11284701000125005 | 7.158,00 | 0,00 | KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA - CÂMERA DE VIDEOCONFERÊNCIA; TELEVISOR; COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK PARA TELESAÚDE) |
Saúde | Não informado | Em Análise - 12/08/2025 - Proposta enviada para Análise Técnica de Mérito |
| 2025 | Federal | Emenda Parlamentar | ADRIANO DO BALDY | Fundo a Fundo | 39000006 | Não se Aplica | Não se Aplica | 199.992,00 | 199.992,00 | Equipamentos |
Saúde | Não informado | Em Execução - 31/12/2025 - Proposta paga |
| 2024 | Federal | Transferência Governamental | ADRIANO DO BALDY | Transferência Especial | 202439000010 | 09032024-0657812024 | 09032024-0657812024 | 400.000,00 | 400.000,00 | Custeio na realização da festa do município de Heitoraí Goiás, denominada Semana Ruralista. |
Cultura | Não informado | 24/09/2025 - Nova normativa com STF e TCU pede para prestar conta | 26/05/2025 - Definir objeto e plano de trabalho | 12/12/2024 - Recurso creditado em conta |
| 2023 | Federal | Programa | ALDIR BLANC | Convênio | Não se Aplica | 30882120230005020744 | 30882120230005020744 | 42.565,18 | 42.565,18 | Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural. |
Cultura | Não informado | 03/03/2026 - Prestação de contas enviada para análise | 30/07/2024 - Envio do PAR | 20/12/2023 - Plano de trabalho aprovado |
| 2023 | Federal | Programa | PAULO GUSTAVO | Convênio | Não se Aplica | 30882120230002014273 | 30882120230002014273 | 54.483,39 | 54.483,39 | Apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, formação, qualificação e difusão e demais áreas da cultura. |
Cultura | Não informado | 26/05/2025 - Não houve prestação de contas | 27/12/2023 - Alteração de vigência | 10/07/2023 - Plano de trabalho aprovado |
| 2023 | Federal | Transferência Governamental | ADRIANO DO BALDY | Transferência Especial | 202339000009 | 09032023-0320752023 | 09032023-0320752023 | 160.000,00 | 160.000,00 | Custeio: realização da festa da cidade 60 anos de emancipação política em Heitoraí/GO; detalhamento: contratação de bandas para shows artísticos. |
Cultura | Não informado | 24/09/2025 - Nova normativa com STF e TCU para prestar conta | 26/05/2025 - Definir objeto e plano de trabalho | 30/08/2023 - Recurso creditado em conta |
| 2022 | Federal | Transferência Governamental | VITOR HUGO | Transferência Especial | 202240370001 | 09032022-0163102022 | 09032022-0163102022 | 119.681,00 | 119.681,00 | Objeto 1: aquisição de materiais elétricos para iluminação de vias públicas. Objeto 2: aquisição de um tanque de caminhão pipa de 10 mil litros. |
Infraestrutura | Não informado | 24/09/2025 - Nova normativa com STF e TCU pede para prestar conta | 22/07/2025 - Enviado para análise | 01/07/2022 - Pagamento creditado em conta |
| 2017 | Federal | Outros | Adriano do Baldy | Convênio | Não se Aplica | 1036892017 688360 01640840-67 | Não se Aplica | 400.000,00 | 315.360,00 | Pavimentação Asfáltica |
Infraestrutura | Não informado | Não especificado |