Conselho Municipal de Saúde

18.6 - Composição e funcionamento do Conselho de Saúde

Esta seção tem por objetivo divulgar informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

• Fundamentação: Art. 31, III da Lei Complementar nº 141/12; art. 3º, II da Lei nº 12.527/11; e Resolução do Ministério da Saúde nº 453/12.
• Classificação: Recomendada.
• Aplicável a: Poder Executivo Municipal e Estadual e do Distrito Federal.
• Item de verificação exigido: Disponibilidade.

Presidência e contato

Presidente do Conselho: JOSÉ SANTOS FIGUEIREDO NETO

Composição atual do Conselho Municipal de Saúde

Atas das reuniões realizadas

Abaixo estão disponíveis as atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Relatórios e pareceres emitidos

Abaixo estão disponíveis os relatórios e pareceres cadastrados.