SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  CULTURA E DESPORTO

Atribuições da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto desempenha um papel essencial na promoção da educação, cultura e esporte no município. Suas principais atribuições incluem:

• Educação Básica: Desenvolvimento e implementação de políticas educacionais voltadas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, garantindo o acesso, permanência e qualidade da educação para todos os alunos.
• Formação de Professores: Promoção de programas de formação inicial e continuada de professores, visando à qualificação e atualização pedagógica dos docentes.
• Infraestrutura Escolar: Manutenção e melhoria da infraestrutura das escolas municipais, incluindo construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como a adequação de espaços para atividades pedagógicas e esportivas.
• Gestão Pedagógica: Elaboração e acompanhamento de currículos escolares, planejamento de atividades educacionais, avaliação de desempenho dos alunos e implementação de medidas para melhoria da qualidade do ensino.
• Atendimento Educacional Especializado: Oferta de suporte pedagógico e recursos especializados para alunos com necessidades educacionais especiais, garantindo sua inclusão e acesso ao ensino regular.
• Cultura e Patrimônio: Promoção e preservação da cultura local, por meio de atividades culturais, eventos, exposições, festivais e projetos que valorizem a identidade cultural do município.
• Desporto e Lazer: Estímulo à prática esportiva e ao lazer, por meio da realização de competições esportivas, atividades recreativas, programas de incentivo à atividade física e manutenção de espaços esportivos.
• Bibliotecas e Centros Culturais: Manutenção e gestão de bibliotecas públicas, centros culturais e espaços de convivência, oferecendo acesso à leitura, informação, arte e cultura para toda a comunidade.
• Programas e Projetos: Desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, culturais e esportivos, em parceria com instituições públicas e privadas, visando à promoção do desenvolvimento integral dos cidadãos.
• Participação Comunitária: Estímulo à participação da comunidade na gestão educacional, cultural e esportiva, por meio de conselhos, fóruns, audiências públicas e outras instâncias de participação social.
• Monitoramento e Avaliação: Avaliação constante das políticas e programas implementados pela secretaria, monitorando seus resultados e impactos na educação, cultura e esporte, visando o aprimoramento contínuo das ações.