Plano de Contratações Anual - PCA 2026

Divulgação do Plano de Contratações Anual do exercício de 2026, em atendimento ao art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021, com acesso direto ao documento integral e leitura rápida para fins de transparência ativa.

Fundamentação
Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
Classificação
Recomendada
Documento
PCA 2026 publicado

Divulga o plano de contratações anual?

Sim. Esta página disponibiliza o Plano de Contratações Anual por meio do arquivo Plano-de-Contratacao-Anual-PCA-2026.pdf, garantindo consulta direta na seção de licitações e contratos.

Disponibilidade O documento fica acessível para consulta pública nesta página, com link para download e visualização embutida.
Atualidade O PCA apresentado refere-se ao exercício de 2026 atualizado em 14/04/2026, atendendo ao critério de atualização anual esperado para o item.
Abrangência Aplicável ao Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria e Consórcios Públicos.
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A cartilha de transparência recomenda a divulgação do plano de contratações anual com acesso rápido e documento integral. Para atendimento ao critério, a página apresenta o arquivo oficial do PCA 2026 e o mantém disponível para consulta direta.

  • Fundamentação: art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021.
  • Classificação: recomendada.
  • Exigência de verificação: disponibilidade e atualidade.

Acesso rápido ao documento

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