EMPENHO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA, A TÍTULO DE RATEIO MENSAL/ANUAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E AÇÕES COMPARTILHADAS ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO CONTRATO DE RATEIO, DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO E DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, EXERCÍCIO 2026, REFERENTE AO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTE ÓRGÃO, PLACA REN8J44, CONFORME BOLETO EMITIDO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO COMPETENTE, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, EXERCÍCIO 2025, REFERENTE AO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTE ÓRGÃO, PLACA REN8J44, CONFORME BOLETO EMITIDO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO COMPETENTE, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, EXERCÍCIO 2024, REFERENTE AO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTE ÓRGÃO, PLACA REN8J44, CONFORME BOLETO EMITIDO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO COMPETENTE, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

EMPENHO DESTINADO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, EXERCÍCIO 2023, REFERENTE AO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTE ÓRGÃO, PLACA REN8J44, CONFORME BOLETO EMITIDO PELO ÓRGÃO FAZENDÁRIO COMPETENTE, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

EMPENHO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME CONSUMO MEDIDO E FATURADO PELA CONCESSIONÁRIA, DE ACORDO COM AS TARIFAS HOMOLOGADAS PELA ANEEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTRATO/TERMO DE ADESÃO APLICÁVEL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

AGAMENTO DA CONRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP, 1% ,REFERENTE AO MES DE JANIRO DE 2026

EMPENHO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E MOLHADOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, PREPARO DE REFEIÇÕES, LANCHES E DEMAIS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ASSEGURANDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO

EMPENHO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DESTINADO AO PREPARO DE ALIMENTOS E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES CONSTANTES NO CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EMPENHO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES CONSTANTES NO CONTRATO OU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.