EMPENHO DESTINADO A SERVIÇOS CARTORÁRIOS, REFERENTES À PRÁTICA DE ATOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, TAIS COMO REGISTRO DO LOTEAMENTO SALOMÃO PEREIRA, ABERTURA DE MATRICULAS E EMISSÃO DE CERTIDÕES REFERENTES AS CASAS OBJETO DE DOAÇÕES, ENTRE OUTROS, REALIZADOS PELO CARTORIO TABELIONATO DE NOTAS, REG IMOV. E ANEXOS DE HEITORAI, CONFORME TABELA OFICIAL VIGENTE, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS DESTE ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.

EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EMPENHO DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 202500005014036, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2026 E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1715/2026 CONTRATO N° 31/2026.

EMPENHO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇOUGUE E DERIVADOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, PREPARO DE REFEIÇÕES, LANCHES E DEMAIS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ASSEGURANDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO

EMPENHO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇOUGUE E DERIVADOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, PREPARO DE REFEIÇÕES, LANCHES E DEMAIS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ASSEGURANDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO

EMPENHO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA, A TÍTULO DE RATEIO MENSAL/ANUAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E AÇÕES COMPARTILHADAS ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO CONTRATO DE RATEIO, DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO E DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EMPENHO DESTINADO A COLETA, LOCAÇÃO DE CAÇAMBA 30M, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - CLASSE II, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO.

EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO.

EMPENHO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO.