| PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ |
4546 |
3 |
2025 |
ASSESSORIA CONTABIL FENIX LTDA |
ASSESSORIA CONTÁBIL NA CONFECÇÃO DE BALANCETES, ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA), REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS E DESPESAS, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, CONTROLE PATRIMONIAL, ORIENTAÇÃO E SUPORTE EM RELAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, ATENDIMENTO A AUDITORIAS E FISCALIZAÇÕES. |
09/01/2025 |
31/12/2025 |
R$ 144.000,00 |
09/01/2025 |
Mais Detalhes |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ |
4545 |
2 |
2025 |
TOLEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE HEITORAÍ – GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICIÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
08/01/2025 |
31/12/2025 |
R$ 120.000,00 |
08/01/2025 |
Mais Detalhes |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ |
4544 |
1 |
2025 |
LISBOA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S |
SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE: - CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA (DIREITO PÚBLICO), VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO À PREFEITURA, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO PREFEITO, DE SEU GABINETE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; – CONSULTORIA AO PREFEITO, NO CONTROLE INTERNO DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS A SEREM POR ELE PRATICADOS OU JÁ EFETIVADOS, E DAQUELES ORIGINÁRIOS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES SOB SUA ADMINISTRAÇÃO; – CONSULTORIA NA FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÃO SOBRE AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS; – CONSULTORIA PARA O ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS QUE A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO OUTORGAM AO PREFEITO MUNICIPAL; - CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS; – CONSULTORIA E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, QUANDO FOR O CASO, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; – ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DE INTERESSE DA PREFEITURA PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ESTADO E UNIÃO, RESPONDENDO DILIGÊNCIAS E INTERPONDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS; – ASSESSORIA CONTENCIOSA PARA ORIENTAÇÃO E ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS NOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO TENHA INTERESSE, SUPLETIVAMENTE À PROCURADORIA CONTENCIOSA, BEM COMO A CONSULTORIA NO PREPARO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR AUTORIDADES COMPETENTES, RELATIVAS A PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; – CONSULTORIA NAS DECISÕES JUDICIAIS E ORIENTAÇÃO ÀS AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO SEU CUMPRIMENTO E RECURSOS, O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUINDO-SE A DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE NOS PROCEDIMENTOS CONTRA SI MANEJADOS. ASSESSORAMENTO NO QUE TANGE À APLICAÇÃO DAS NORMAS E REGRAMENTOS EMANADOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, DAS LEIS, DOS TRATADOS E DOS DEMAIS ATOS NORMATIVOS QUE DEVEM SER SEGUIDOS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E, EVENTUALMENTE, PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E QUANTO AO ATENDIMENTOS DAS REQUISIÇÕES DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS POR AUTORIDADES COMPETENTES, RELATIVAS A PROCESSOS LICITATÓRIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAIS DE CONTAS. |
08/01/2025 |
31/12/2025 |
R$ 216.000,00 |
08/01/2025 |
Mais Detalhes |