Acessibilidade Digital: Compromisso
com a Inclusão
A Prefeitura Municipal de Heitoraí tem o compromisso institucional de garantir o acesso democrático à informação pública, seguindo as diretrizes internacionais de acessibilidade digital e as normas brasileiras estabelecidas no Decreto nº 10.145/2019 e na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).
Padrões de Conformidade
Nosso portal está em conformidade com:
- WCAG 2.1 Nível AA - Diretrizes Internacionais de Acessibilidade para Conteúdo Web
- e-MAG 3.1 - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
- ABNT NBR 9050 - Norma Brasileira de Acessibilidade
Recursos de Acessibilidade
Implementamos diversas soluções para melhorar sua experiência:
- ✔️ Sistema de alto contraste reversível
- ✔️ Controle de tamanho de fonte (16px base, ajustável até 200%)
- ✔️ Navegação simplificada por teclado
- ✔️ Descrição alternativa em todas as imagens
- ✔️ Estrutura semântica HTML5 com ARIA landmarks
Atalhos de Navegação
Utilize estas combinações para acesso rápido:
- Alt + 1: Portal da Transparência (Windows/Linux)
MacOS: Ctrl + Option + 1 - Alt + 2: Página inicial
- Alt + 3: Mapa do Site
- Alt + 4: Busca interna
- Alt + 5: Acessar Notícias
- Alt + 6: Acessar Duvidas e perguntas Frequentes
Legislação e Documentação
Nossa política está fundamentada em:
- 📄 Decreto nº 10.145/2019 - Atualiza diretrizes de acessibilidade digital
- 📄 Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Artigos 63 a 73
- 📄 Portaria GD/ME nº 03/2021 - Padrões de acessibilidade para governo digital
- 📄 WCAG 2.1 em Português (Tradução oficial)
Compromisso de Melhoria Contínua
Estamos em constante processo de aprimoramento:
- 🔍 Auditorias trimestrais de acessibilidade
- 👥 Grupo de trabalho com representantes de associações de PCDs
- 📊 Monitoramento contínuo via Google Analytics Accessibility Reports
Relate Problemas
Encontrou alguma barreira de acesso? Nos informe:
- 📧 E-mail: marllonn.hti@gmail.com (Marllon Santos - Programador Responsável)
- 📞 Telefone: (62) 99235-9772
Comprometemo-nos a responder o mais brevemente possivel, assim que identificarmos seu contato.