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Secretaria de Saúde

SECRETÁRIA: VALDIVINO TORQUATO ALVES

NOSSOS OBJETIVOS:

* Realizar estudos de compatibilização dos programas da Secretaria com os planos municipais;

* Analisar os acordos e convênios de cooperação técnica a serem firmados com entidades nacionais;

* Promover e coordenar programas e projetos de interação e participação da família e da comunidade no processo educativo;

* Executar as atividades de assistência à  Saúde e Nutrição;

* Elaborar programas de Assistência Médica preventiva e curativa;

* Executar programas educativos na área de nutrição;

* Acompanhar os programas e projetos de educação de Pré-Escola e Escola Infantil quanto ao aspecto alimentar e nutricional;

* Realizar exame clínico admissional das crianças da Pré-Escola e Escola Infantil a fim e solicitar os exames de rotina;

* Executar, na área de enfermagem, os serviços de puericultura, pediatria, clínica, ginecologia e obstetrícia;

* Garantir acesso à assistência e à saúde aos cidadãos, membros da comunidade carente, para prevenir, proteger e recuperar a saúde deles, mediante programas e medidas profiláticas;

* Prestar ao idoso, serviços e ações voltadas para o atendimento de suas necessidades básicas, sob a responsabilidade da sociedade, das instituições do governo municipal, não-governamentais, privadas e principalmente da família;

* Desenvolver programas, projetos e atividades que visem à melhoria da saúde da população, através de assistência médica, odontológica e sanitária de saúde coletiva;

* Promover ações voltadas para a atenção primária à saúde, através do desenvolvimento de programas de imunização, de vigilância epidemiológica, nutricional, de erradicação de zoonoses e de fiscalização sanitária;

* Empreender ou apoiar campanhas de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, através da prevenção, e do tratamento das doenças de massa;

* Prestar, através de convênios, orientação técnica e financeira a entidades beneficentes, que possam colaborar com os programas de saúde;

* Planejar, coordenar e supervisionar as atividades dos Postos de Saúde ao seu encargo, em consonância com os objetivos da Administração Municipal e de forma a enquadrar-se com o desenvolvimento social e aspirações da comunidade onde estão inscritas;

* Promover a elaboração e constante revisão da legislação municipal referente à área de saúde do âmbito do Município, de acordo com as políticas adotadas a nível  Estadual e  Federal e Internacional;

* Fiscalizar e assegurar o cumprimento do Código Municipal de Saúde Pública e demais legislações pertinentes à sua área de atuação, em coordenação ou cooperação, com outros órgãos da administração Pública Federal, Estadual e Municipal;

* Desenvolver amplo trabalho de educação sanitária, junto à população de baixa renda;

* Manter intercâmbio pertinente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde do Município, a fim de se estabelecer coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso dos recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local;

* Gerir o Fundo Municipal de Saúde e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos, em conjunto com o Conselho Municipal Saúde;

* Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;

* Submeter ao Conselho Municipal de  Saúde o Plano de Aplicação a cargo do Fundo, em consonância com o Plano Municipal de Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual 2002-2005, Plano de Resgate da Cidadania, Lei Orçamentária Anual, Norma Orçamentária Anual;

* Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações periódicas de receitas e despesas do Fundo;

* Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;

* Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referentes a recursos que serão administrados pelo Fundo;

* Desempenhar outras atividades necessárias ou correlatas à eficiência de suas atribuições específicas.