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Assistência Social

SECRETÁRIA: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

NOSSOS OBJETIVOS:

* Propor à Prefeitura Municipal de Heitoraí a Política de Promoção e Assistência  Social e os programas e projetos da área;

* Promover a implementação da política, dos programas e projetos de promoção e assistência social e avaliar seus resultados;

* Planejar, coordenar, executar, controlar, fiscalizar e avaliar a prestação de benefícios e serviços assistenciais em seus respectivos níveis, em articulação com as demais esferas de governo e com as entidades representativas da sociedade civil do Município de Heitoraí;

* Promover a participação do artesão, de forma representativa, na formulação de planos e projetos que respondam aos interesses e necessidades da categoria;

* Desenvolver e estimular as formas associativas artesanais, visando a uma maior eficácia no desempenho do programa e, conseqüentemente, a um maior retorno ao artesão;

* Fomentar e desenvolver ações sócio-educativas junto ao artesão de forma a desencadear um processo de tomada de consciência de sua situação e da necessidade de se organizar como força grupal;

* Proceder a instrumentalização de apoio quanto aos aspectos de fomento à produção, à comercialização, à capacitação, a estudos e pesquisas, à documentação, divulgação e promoção do artesanato do município de Heitoraí;

* Realizar estudos de compatibilização dos programas da Secretaria com os planos municipais;

* Promover registros de dados cadastrais de pessoas portadoras de deficiência, dos tipos de excepcionalidade do pessoal docente que atua junto a excepcionais, bem como das modalidades de atendimentos educativos às pessoas portadoras de deficiência e o respectivo grau de formação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação;

* Promover contatos com órgãos competentes para obtenção de recursos para o desempenho das atividades da  Secretaria;

* Aplicar medidas visando o acesso do cidadão urbano e rural assistido, a programas de ação social;

* Oferecer serviços de assistência e proteção à maternidade, a infância e à velhice, aos socialmente excluídos e aos inválidos;

* Assistir ao trabalhador agrourbano de forma a assegurar condições de trabalho dentro de elevados padrões de segurança, higiene e saúde. Com extensão familiar;

* Acompanhar, aconselhar, proteger e recuperar a criança e o adolescente infrator, para incluí-las na sociedade como cidadãos socialmente restaurados e readaptados na família e na comunidade.

* Realizar estudos para a definição de prioridades na alocação dos recursos destinados à promoção e assistência social e proceder ao controle de sua aplicação;

* Proporcionar ao menor carente a oportunidade de aquisição de conhecimentos e prática profissionalizantes, como alternativa de criação de renda, objetivando atender suas necessidades de auto-sustentação;

* Proceder à implementação de sítios sociais e de morada social, como base de sustentação de assistência social no campo da saúde, educação e de geração de emprego e renda, bem como na recuperação de pessoas excluídas do processo socioeconômico;

* Promover a reconstituição da base familiar, entendendo-se com os membros da família, mesmo não tendo parentesco, mas de qualquer forma moram e vivem sob o mesmo teto, a fim de propiciar à mãe e aos filhos condições humanas de sustentação social;

* Coordenar, orientar e avaliar programas e projetos específicos de atendimento ao menor de rua, objetivando o seu bem estar e a sua integração sócio-econômica na comunidade;

* Propor medidas que visem a integração das atividades programadas e projetos que relativos à problemática do menor de rua no âmbito da Prefeitura Municipal de Heitoraí;

* Proteger, acompanhar e defender os direitos de cidadania das pessoas carentes, das crianças e dos adolescentes, para evitar e minimizar as violências e as violações em geral, mormente por negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão;

* Conscientizar a organização social e comunitária de sua responsabilidade institucional, quanto da defesa dos direitos fundamentais das pessoas, principalmente das crianças, dos idosos e da mulher, para que sintam protegidos das agressões e das violações impostas por um segmento da sociedade;

* Proceder a integração dos direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos e da mulher na prática da justiça social, com a harmonização e convergência dos meios e recursos jurídicos na consecução da defesa e respeito à cidadania;

* Promover suporte jurídico de defesa do direito social, no espaço comunitário, assegurando aos cidadãos envolvidos nas lides jurídicas o apoio necessário na solução do caso sem traumas e com elevado espírito de justiça;

* Promover o acesso à justiça de todos os cidadãos que não tenham condições financeiras para fazer face às despesas com advogados, oferecendo-lhes meios seguros e eficientes de procedimentos jurídicos necessários à defesa de seus direitos;

* Acompanhar, “pari passu”, o recluso, para verificar se algum tipo de agressão lhes é imposta, bem como para oferecer a todos, os recursos possíveis na defesa de seus direitos;

* Apoiar os agentes de promoção e assistência social nas iniciativas de desenvolvimento institucional e capacitação de recursos humanos;

* Acompanhar a execução de convênios e acordos de cooperação interinstitucional;

* Pesquisar e propor metodologias com vistas a obtenção de dados sociais;

* Pesquisar e estudar indicadores sociais;

* Estudar processos e modelos migratórios e demográficos;

* Organizar e manter atualizados os dados e documentos de custos e pesquisas sociais;

* Apoiar na elaboração e execução de acompanhamento de projetos de estudos e pesquisas na área de migrações;

* Promover, mediante a capacitação para o desenvolvimento de atividades geradoras de emprego e renda em forma associativa de produção e a prestação de serviços sociais básicos, para a melhoria do nível de vida da população rural/urbana carente;

* Fomentar e desenvolver ações sócio-educativas junto ao artesão de forma a desencadear um processo de tomada de consciência de sua situação e da necessidade de se organizar como força grupal;

* Proceder a instrumentação de apoio quanto aos aspectos de fomento à produção, à comercialização, à capacitação, a estudos e pesquisas, à documentação, divulgação e promoção do artesanato do Município de Heitoraí;

* Analisar os acordos e convênios de cooperação técnica a serem firmados com entidades nacionais e internacionais;

* Analisar a viabilidade técnica-financeira de programas e projetos de cooperação técnica nacional e internacional;

* Promover e coordenar programas e projetos de interação e participação da família e da comunidade no processo educativo;

* Promover a integração das ações da comunidade, dinamizando-se e aprimorando-as como agente de seu próprio desenvolvimento;

* Promover os vínculos de solidariedade e cooperação entre os membros da comunidade, solidificando o espírito associativo;

* Proceder ao cadastramento das famílias para identificar as reais necessidades e priorizar as ações sociais, articulando-se com os poderes públicos e as organizações privadas, no que diz respeito à definição de projetos destinados a elevar o nível e a expectativa de vida do cidadão na comunidade;

* Garantir acesso à assistência e à saúde aos cidadãos, membros da comunidade carente, para prevenir, proteger e recuperar a saúde deles, mediante programas e medidas profiláticas em conjunto com a Secretaria da Saúde;

* Prestar ao idoso serviços e ações voltadas para o atendimento de suas necessidades básicas, sob a responsabilidade da sociedade, das instituições do governo municipal, não-governamentais, privadas e principalmente da família;

* Desenvolver programas de amparo aos idosos, um sistema progressivo de atendimento domiciliar em situações especiais de assistência social e saúde;

* Planejar, coordenar, executar, controlar, fiscalizar e avaliar a prestação de benefícios e serviços assistenciais em seus respectivos níveis, em articulação com as demais esferas de governo e com as entidades representativas da sociedade civil do Município de Heitoraí;

* Planejar e executar a política de educação especial com integração com as Unidades Escolares e demais órgãos do setor nas áreas federal, estadual e particular, objetivando desenvolver ações para a educação especial.